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Como proceder em uma blitz policial.

Como proceder em uma blitz policial.

Tempo de leitura: 6 minutos.

Não é novidade mais que a polícia realize operações blitz, tanto nas vias urbanas, quanto nas rodovias. Essa é uma forma de realizar uma fiscalização preventiva no trânsito.

A palavra blitz vem do alemão, e seu significado faz total sentido: relâmpago. Isso porque essas fiscalizações geralmente são repentinas e não têm nenhuma divulgação dos locais onde serão feitas.

No final das contas, acabou se tornando o pior pesadelo dos motoristas; a maioria tem medo de ser parada em uma blitz, os motoristas ficam nervosos no momento da abordagem, não sabendo como agir nessas circunstâncias, o que contribui para tornar o quadro ainda mais negativo.

Neste artigo daremos algumas dicas para você não temer nenhuma blitz e se portar da maneira adequada frente ao policial. Confira o artigo que a Unidas preparou para você.

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Como proceder em uma blitz policia interna

Quem pode realizar blitz ?

A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal são os agentes responsáveis que podem atuar em blitz. Essa atribuição está disposta no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e não fala, especificamente, sobre blitz.

Os artigos do Código de Trânsito que possui as informações necessárias são os artigos 20, sobre policiais rodoviários federais, e 23, sobre policiais militares. Confira o que dizem os textos desses artigos:

Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

(…) II – realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.

Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:

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(…) III – executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

Vemos que, a partir do que consta na legislação vigente, os agentes das respectivas polícias estão habilitados a “realizar patrulhamento ostensivo” e a “executar a fiscalização de trânsito”.

Ambas as afirmações implicam na possibilidade de fiscalizar os motoristas com o objetivo de garantir a segurança no trânsito e evitar que condutores ou veículos fora dos pré-requisitos dessa mesma legislação circulam livremente pelas vias.

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Como agir caso seja parado?

Assim que avistar esse tipo de fiscalização, ou aconteça de um agente lhe solicitar a parada em uma blitz, há algumas condutas que você pode adotar para evitar transtornos.

A primeira dica a ser dada é que, antes de falar sobre a conduta, conheça os seus direitos e a legislação. Saber os seus direitos vai ajudá-lo a compreender até que ponto o policial pode agir e quais tipo de ações são consideradas abusivas, e você exercerá seu dever como cidadão.

Ainda assim, é possível tomar algumas atitudes consideradas positivas nessas situações e que vai ajudar você a ficar mais tranquilo e não deixarão espaço para o policial duvidar de suas intenções.

  1. Quando avistar uma blitz à frente, diminua a velocidade. Tentar desviar ou aumentar a velocidade vai chamar atenção dos policiais e pode gerar complicações.
  2. Caso o agente solicite que você pare, apenas obedeça.
  3. Quando o policial estiver se aproximando do seu veículo, mantenha as mãos em um local visível, no volante de preferência, e não faça movimentos bruscos.
  4. Seja respeitoso ao falar com o policial e evite conflitos. Dessa forma, você não abrirá precedentes para uma acusação de desacato.
  5. Apresente os seus documentos e os do veículo quando solicitados.
  6. Não ultrapasse o bloqueio policial sem autorização.
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A dica número 6 foi baseada no próprio CTB. O artigo 210 do Código prevê que transpor um bloqueio policial sem autorização caracteriza infração de trânsito gravíssima.

Caso isso aconteça, você terá de pagar uma multa de R$ 293,47  e, de quebra, um processo de suspensão do seu direito de dirigir iniciado, por se tratar de uma infração suspensiva.

O que tem sido muito comum ultimamente são os avisos por meio de chats e redes sociais sobre a localização das blitz. Embora essa prática não seja ilegal, pelo menos oficialmente, ela acaba burlando o elemento surpresa, característica principal dessa forma de fiscalização.

Por esse motivo, as polícias acabam por fazer blitz itinerantes e outras, fiscalizações que variam seu local para continuarem a surpreender os motoristas e a cumprir a função do objetivo principal.

Mantenha sua documentação sempre em dia. Uma vez dentro da normalidade, você não terá com que se preocupar.

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