Você já ouviu falar da isenção de impostos de carros para idosos? Veja só como funciona e entenda quem tem o direito de consegui-la!
Você sabia que existem alguns tipos de isenções de impostos na
compra de carros para idosos? A legislação brasileira prevê que determinados grupos sociais têm direitos de não pagar as tarifas ao governo, e a terceira idade está contemplada.
Quer entender quais são as condições que configuram essa isenção? Então veja este artigo que a Unidas Seminovos preparou para você!
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Carros para idosos: como funciona a isenção?
É preciso deixar claro, primeiramente, que não são todos os que estão isentos de impostos na compra de carros para idosos.
O que faz dessa categoria social ter esse direito não é a faixa etária, mas sim uma variedade de condições físicas que são recorrentes nesta etapa da vida. Alguns deles são problemas relacionados a:
-
- joelhos;
- coluna;
- quadril;
- mobilidade reduzida de forma geral.
Porém, não é preciso que o idoso seja o motorista do veículo. Familiares e responsáveis legais por essa pessoa também conseguem comprar o carro com a isenção, desde que comprovada sua relação.
Os impostos que não serão taxados são PI, ICMS e IOF. Entretanto, em alguns estados brasileiros ainda é possível não pagar pelo IPVA anual. Portanto, é importante verificar caso a caso para conhecer os direitos.
Além disso, a regra é válida apenas para carros 0 km, de modo que os
seminovos não entram na isenção. De qualquer forma, é possível fazer a revenda do veículo adquirido com descontos depois de dois anos de uso.
Como conseguir a isenção de impostos na compra de carros para idosos?
Para a situação de ambos, os idosos condutores e não-condutores, é preciso renovar a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e atualizar os cadastros para informar ao DETRAN se a pessoa está apta a dirigir. Assim é possível compreender em quais condições essa pessoa pode conduzir e os tipos de adaptações que ela precisa.
Esse processo pode ser um pouco mais demorado, uma vez que, para provar aos órgãos responsáveis que existe alguma dificuldade relacionada à mobilidade reduzida, é necessário apresentar um laudo médico.
Depois de obter a nova CNH e de haver recebido a aprovação desse laudo pelo DETRAN, o idoso ou acompanhante responsável deve ir a uma
agência da Receita Federal e fazer a solicitação da isenção dos impostos.
Para comprar um carro, a regra é a mesma válida para PCD: o valor máximo do veículo é de R$ 70 mil e o modelo deve ser de fabricação nacional. Esteja atento, também, à periodicidade desse benefício, uma vez que é preciso aguardar ao menos dois anos para comprar um outro automóvel.
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